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Grupo de desempregados da Siderurgia Nacional volta a tribunal

15/09/2015

Os antigos trabalhadores da Siderurgia Nacional vão voltar a ser ouvidos, agora no Tribunal do Trabalho do Barreiro, nos dias 21 e 29 de Setembro.
Um grupo de ex-trabalhadores da Siderurgia Nacional moveram um processo à empresa a 30 de Abril de 2002, depois de terem ficado sem os seus postos de trabalho na sequência da reestruturação da Siderurgia Nacional, em 1993, que foi dividida em três empresas, num acordo entre o Governo português e a Comissão Europeia do Carvão e do Aço.
A empresa pública SN Serviços, que tinha 800 funcionários, foi a única que encerrou, sendo as outras duas privatizadas.
A pré-reforma antecipada abrangeu 600 trabalhadores e os restantes rescindiram contrato por mútuo acordo em Fevereiro de 2001, com a garantia de que iriam ser reintegrados em novas empresas (SN Longos e SN Planos) e usufruir de cursos de formação, o que nunca se concretizou.
Esta queixa dos ex-trabalhadores tem já catorze anos.
Pelo meio, o processo foi duas vezes considerado como prescrito por decisão do Tribunal de Trabalho de Almada, tendo o grupo de ex-trabalhadores recorrido no Tribunal da Relação de Lisboa, no qual ficou provado que a empresa havia prometido postos de trabalho e inserção desses trabalhadores, tendo o caso voltado à primeira instância para julgamento.
Em 2013, a audiência de testemunhas e julgamento foi marcado e desmarcado por duas vezes no Tribunal de Almada. Mercê da reorganização do mapa judiciário, o caso está agora nas mãos de um novo tribunal e de uma nova juíza. Catorze anos depois, as testemunhas vão ser ouvidas nos dias 21 e 29 de Setembro.

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